As eleições municipais e a pandemia

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Este ano haverá eleições municipais, quando serão eleitos prefeitos e vereadores. Não necessariamente novos prefeitos e vereadores, pois está vigente entre nós o instituto da reeleição para o Executivo e Legislativo. Para este, sem limites, e para aquele, facultado apenas a uma vez. Disso todos sabemos. O que não sabemos, neste ano de pandemia, é como se processarão as eleições; como se processará a campanha eleitoral; qual será o nível de interesse dos eleitores; percentual de abstenção decorrente do medo de aglomerações, etc. Sem possibilidade de aglomerações, não será possível realizar reuniões, comícios, jantares de adesão e, enfim, qualquer tipo de reuniões com número expressivo, ou nem expressivo assim, de eleitores. Daí que os candidatos deverão ser criativos na batalha para cooptação de votos.Mesmo aqueles que visitam casa a casa enfrentarão problemas porque não poderão se aproximar das pessoas, e isso fará com que alguns eleitores, os mais assustados, evitem receber os candidatos para exporem suas ideias e promessas.

Os espaços em rádio e TV continuam sendo elitistas no sentido de favorecer apenas alguns partidos e, por consequência, apenas alguns candidatos. Para outros, apenas haverá tempo para declinarem o seu nome e/ou número. Em Santa Maria, haverá aproximadamente 400 candidatos a pedir votos. Nem todos terão as mesmas oportunidades. Uns terão mais tempo que outros; outros menos. Uns poderão se valer da melhor estrutura de seus partidos, com mais candidatos e mais chance de atingir o coeficiente eleitoral; outros, de partidos menores não atingirão esse coeficiente e embora bem votados, com muito mais votos que outros candidatos, não se elegerão. Isso também por conta da proibição de coligações para as eleições proporcionais. Sem contar com os candidatos à reeleição que contam com cabos eleitorais pagos com dinheiro público, durante quatro anos, e que estão em campanha permanente e durante todos os seus mandatos. Resta muito pouco a fazer para aqueles candidatos que não se encontram no grupo de candidatos privilegiados pela lei eleitoral. Isso já seria e é um problema em qualquer eleição em situações normais.

Imaginemos como será acrescentado a tudo isso as dificuldades decorrentes da pandemia. Restará o recurso das redes socias usadas e abusadas nas últimas eleições. Porém todo o cuidado na sua utilização. Os candidatos poderão infringir a lei eleitoral com a sua utilização, especialmente quando utilizada em períodos não autorizados pela lei para propaganda eleitoral. Muitos candidatos já ensaiavam a utilização de lives. Na linguagem da internet, a expressão passou a caracterizar as transmissões ao vivo feitas por meio das redes sociais. As lives são feitas de forma simples e ágil, geralmente sem limites de tempo de exibição ou de quantidade de espectadores. Esse recurso seria excelente para promover candidatos e difundir ideias.

Entretanto, o TSE tem decidido quanto a impossibilidade de sua utilização em várias situações consultadas. Daí que não poderão promover comícios, shows artísticos, citação elogiosa a candidatos etc., tendo acendido o alerta da fiscalização e, por óbvio, das denúncias. A mesma dificuldade e cuidado deverá haver com o Facebook, Instagram, WhatsApp, etc. As dificuldades para contornar todas essas dificuldades serão enormes nessa eleição. Sem pandemia seria mais fácil.